Neoliberalismo

O Neoliberalismo surgiu a partir de uma crise do petróleo na década de 1970. Em clima de da guerra fria e ideias anticomunistas,  teorias contra o keynesyanismo que defendiam as políticas públicas pelo Estado,  eram bem vistas.

Para o economista Keynes, era o Estado que promovia o desenvolvimento econômico, o emprego e a distribuição das riquezas, controlava os preços  e os salários.

O Centro Internacional de Estudos para a Renovação do liberalismo atacava a planificação  e o coletivismo promovido pelo estado.  O keynesianismo por 40 anos ignorou as teorias clássicas de David Ricardo, Adam Smith, Alfred Marshal e Walras.

Hayek ao  criar o  Mont-Pèlerin,  um local de veraneio, em 1947 para defesa de uma liberdade econômica   e lutar contra o Estado social europeu e o New Deal norte-americano

Hayek procurou unir e organizar os que eram contra o keynesianismo e queriam expressar sua rejeição às políticas baseadas na social da democracia.

As ideias keynesianas não encontraram apoio nos anos 50 e 60 em razão da dinâmica do  capitalismo que  demonstrou o acesso das classes sociais menos favorecidas ao consumo de bens duráveis ; demanda ao maior poder aquisitivo dos salários superando os limites de um sistema excludente e desumano.

O aparente progresso na revolução técnico-científica argumentava a hipótese de que o capitalismo deu certo. Mais ainda, o acesso à educação, à saúde, ao trabalho e à moradia pelas novas gerações de trabalhadores teria modificado a estrutura social e de classes.

O tempo das greves e do confronto direto entre o capital e o trabalho foi substituído por uma estratégia conciliadora. O conceito de Estado de bem-estar social se estendeu, promoveu a integração social e lançou a crença de superação, nos países de capitalismo avançado, a luta de classes e a exploração.

Na Europa ocidental, os direitos humanos, econômicos, sociais e culturais – os direitos sindicais, de greve, formação profissional, proteção à saúde, seguridade social e assistência social –  foi uma atuação política dos agentes sociais (1950-1954). Essa tendência se consolidou, em 1965, da Carta Social entre Reino Unido, Noruega, Suécia, Irlanda e Alemanha Federal. O capitalismo avançava com passos firmes com o keynesyanismo.

a crise da década de 1970 impôs um duro golpe às políticas keynesianas. Um novo ciclo recessivo questionava seus argumentos. O modelo keynesiano, elaborado com o propósito de resolver os problemas das economias ocidentais, enfraquecia diante da inesperada coexistência de inflação e desemprego.

 Sua aplicação na América Latina, filtrada pelas propostas da CEPAL, deparava com dificuldades específicas para realizar as transformações da estrutura produtiva, que tinham como objetivo uma aplicação de tecnologia excessivamente poupadora do fator trabalho, e que impedia uma redistribuição intersetorial equilibrada do trabalho e altas elasticidades da demanda que provocavam uma significativa entrada de produtos de alto valor agregado, deteriorando a balança de pagamentos e a relação de troca.

Para os detratores do modelo keynesiano, era o momento de propor uma nova ordem para o desenvolvimento do capitalismo, centrada na hegemonia do mercado. Em plena Guerra Fria e em um clima de anticomunismo radical, aqueles economistas, sociólogos e cientistas políticos que haviam sido ridicularizados por defender o mercado como fonte de equilíbrio político e social foram alçados a salvadores do capitalismo. Em 1974, Hayek seria agraciado com o Prêmio Nobel de Economia. Dois anos mais tarde, seu discípulo, em Chicago, Milton Friedman, obteria o mesmo prêmio. O keynesianismo terminava seu reinado com a crise do Estado de bem-estar.

A recessão fez do capitalismo uma ordem social vulnerável e, para seus seguidores, sua crise interna supunha uma mudança na guerra contra o comunismo. Inverter esse processo estimulou um discurso apocalíptico no qual o pensamento político reacionário e conservador foi complementado com as doutrinas econômicas liberais. Era preciso recriar o sistema, atribuir um outro papel ao Estado e construir um novo pacto social. Não se tratava de reeditar o liberalismo antiquado, e sim de mudar os rumos do capitalismo, da Guerra Fria, de buscar a derrota do comunismo. O pensamento neoliberal diferenciou-se do pensamento liberal original, que se encontrava direcionado contra o pré-capitalismo e era progressista, enquanto o neoliberalismo surgiu como doutrina reacionária, que condicionava a legitimação da sociedade burguesa à ilegitimação do projeto socialista.

O neoliberalismo se propôs então a tarefa de impor sua linguagem e divulgar seu pensamento. As universidades redefiniram planos e programas de estudos. A formação dos economistas assumiu um perfil crítico em relação às doutrinas intervencionistas do Estado de bem-estar.

 O mercado converteu-se na coluna vertebral sobre a qual seria edificado o capitalismo pós-keynesiano. Suas categorias essenciais seriam economia e democracia de mercado, liberdade de escolha, justiça com equidade e igualdade de oportunidades.

Hayek, Von Mises, Friedman e John Rawls, os pais fundadores, enfatizaram em seus escritos o irracionalismo expresso na necessidade de as pessoas serem submetidas às forças impessoais do mercado dotadas de coordenação intrínseca e que transcenderiam o conhecimento humano e sua capacidade de decisão.

Elas conduziriam à combinação entre liberdade e desigualdade econômica mediante os intentos de nivelação e criação de uma igualdade de resultados, apontando para a supressão da primeira e o estabelecimento do arbítrio socialista.

Com o fim da Guerra Fria, o capitalismo adquiriu um novo significado. Considerado vencedor, foi apresentado como alternativa de reconstrução nos países do Leste Europeu. Foi a transição do comunismo para o capitalismo de livre mercado. Novos conceitos foram acrescentados ao neoliberalismo. Não seria a crítica ao Estado de bem-estar nem a luta contra o socialismo o que moveria a doutrina neoliberal – agora seu discurso cobria todo o planeta.

Até mesmo a China, embora comunista, viu-se imersa nessa dinâmica. Proclamou-se o fim da história e a globalização se impôs como um processo irreversível, com seu eixo girando em torno do neoliberalismo como força de gravidade. Já não era mais uma doutrina política; transformou-se em conhecimento científico-racional sobre o qual se deveria levantar a nova ordem mundial. A última década do século XX envolveu o mundo no totalitarismo neoliberal.

Foi seu momento de máximo esplendor. Mas, uma vez implementadas suas políticas, o começo do século XXI demonstrou os limites desse projeto. O aumento da exploração, da pobreza e da desigualdade foi acompanhado pela deterioração do meio ambiente e da qualidade de vida de mais de dois terços da população mundial. A ilusão neoliberal foi questionada e entrou em crise.

Origens antidemocráticas no continente

Se a crise interna do capitalismo era evidente, os defensores do neoliberalismo não tiveram problemas em culpar por todos os males as políticas keynesianas de intervencionismo estatal. O diagnóstico neoliberal foi contundente: o desemprego é o resultado das políticas de pleno emprego e dos direitos trabalhistas; o empobrecimento é resultado das políticas distributivas que limitam a concorrência e o crescimento econômico; o subdesenvolvimento é fruto do protecionismo estatal que bloqueia o desenvolvimento do setor privado; e a deterioração do meio ambiente é consequência de sua insuficiente privatização.

Esse intervencionismo derivava de uma suposta dinâmica socialista inerente aos democratas que buscavam impor a lógica da política, suas negociações e seus compromissos, sobre a lógica econômica, baseada na competição.

 O neoliberalismo propunha uma democracia de mercado, em que imperavam a lei da oferta e procura e a soberania do consumidor.

Com esses diferenciais, em meio à Guerra Fria e à busca de uma alternativa ao socialismo, o neoliberalismo se apresentou como a solução definitiva ao comunismo, à crise do capitalismo e às políticas intervencionistas. Na América Latina, sua implementação foi acompanhada pela quebra das ordens constitucionais e por uma involução política antidemocrática.

Primeiro no Chile e, em seguida, na Argentina, no Uruguai, no Brasil, na Bolívia e no Paraguai.

As mudanças ocorreram sob os regimes militares. O assassinato, o cárcere, o desterro, o exílio e as demissões foram a resposta para eliminar os opositores. Seus próprios ideólogos não ocultaram esse princípio articulador do neoliberalismo na América Latina, interpretando-o como uma qualidade específica.

Assim, apresentaram as Forças Armadas como instituições comprometidas com a modernização neoliberal, concebida como “projeto libertário”.

Se no Chile seus ideólogos se ufanavam de ser cúmplices e colaboradores da política de morte e desaparecimento de adversários políticos, insistiam na necessidade de considerá-la um fator relevante e necessário, ainda que de transição, para obter êxito no processo de modernização neoliberal.

 Tratava-se de diminuir o peso da violação dos direitos humanos e de atribuí-la às condições específicas daquele país, onde se destruiu uma importante ofensiva socialista, absolvendo o neoliberalismo de qualquer compromisso definitivo com a ditadura.

Para seus partidários, o reconhecimento e o sucesso mundiais obtidos pelo neoliberalismo eram razões suficientes para redimi-lo de seu pecado original.

 Em seu ensaio “Los economistas y el presidente Pinochet”, Arturo Fontaine, apologista da doutrina, constatou a unidade de critérios entre os ideólogos do neoliberalismo e as Forças Armadas na hora de não colocar limites à violação dos direitos humanos como critério para refundar a ordem neoliberal.

 Impôs-se uma divisão do trabalho: uns matam e outros aplicam as políticas econômicas neoliberais.

O neoliberalismo se impôs pela força. Apesar disso, alguns de seus defensores em países com regimes constitucionais buscaram matizá-lo, distanciando-se da experiência chilena. Foram os casos do Peru, da Venezuela e do México.

Outros países pouco contribuíram para a articulação teórica da doutrina na América Latina. A construção mais elaborada ocorreu no Peru, com Hernando de Soto, e no México, com René Villareal, Enrique Krauze e Luis Aguilar Villanueva.

Germes revolucionários e nova sociedade

Hernando de Soto, ideólogo de Mario Vargas Llosa e Alberto Fujimori, apresentou o neoliberalismo como articulação do capitalismo popular assentado no desenvolvimento da informalidade, na iniciativa individual e no “autoemprego”. Argumentou que, dentro das fronteiras do Peru, existiriam três países: um mercantilista e decadente, baseado em um empresariado restrito e articulado aos privilégios do Estado; um segundo país, fundado na tecnocracia estatal, que buscava um capitalismo de Estado, mas se perdia entre os objetivos de destruição da violência terrorista e as exortações, carentes de soluções práticas de muitos progressistas; e um terceiro país, baseado em uma economia de mercado, que constituía o “outro caminho”, que trabalhava duro, era inovador e ferozmente competitivo, democrático e cujo espaço mais destacado era o da informalidade, em que estavam os autênticos empresários capitalistas.

Esses três “países” representavam três maneiras de entender o desenvolvimento no Peru e na América Latina. Para Hernando de Soto, a comparação entre mercantilismo, capitalismo de Estado e economia de mercado demonstrava a superioridade desta última como solução para os problemas do subdesenvolvimento. O autor ressaltou que o sistema em que vivemos na América Latina é “mercantilista”, e não capitalista. Com isso, absolveu o capitalismo de qualquer culpa histórica pelo subdesenvolvimento e considerou que seria dele o futuro.

De Soto afirmou ainda que do próprio seio do “mercantilismo” já surgiram os germes “revolucionários” que haveriam de nos conduzir à “nova sociedade” e cujos portadores seriam os “informais”, “empresários incipientes” destinados a fundar um capitalismo popular tão logo conseguissem derrotar esse Estado “redistributivista” e “intervencionista” para instaurar em seu lugar o reino puro do neoliberalismo. O autor enfatizou que esse “caminho” não só era desejável, mas também viável, e que sua trajetória repetiria a que ocorreu nos países capitalistas desenvolvidos, com idênticas etapas e percalços.